Leis Municipais ano de 1998
 
Lei Nº
A que se refere
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Lei 001-98
Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério e da outras providências
Lei 002-98
Disciplina o inciso IX, da Constituição Federal, estabelecendo normas de contrataçãopor tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional de interesse público e da outras providências.
Lei 003-98
Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Cacimbas, relativo ao exercício de 1999 e da outras providências
Lei 004-98
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Cacimbas para o período de 1998 a 2001 e da outras providências
Lei 005-98
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo municipal para fazer doações e da outras providências.
Lei 006-98
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 013/1997, que versa sobre o plano de cargos e salários, com criação de novas vagas no quadro funcional e da outras providências
Lei 007-98
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 01/98, que versa sobre o plano de carrreira e remuneração do Magistério do município de Cacimbas e da outras providências
Lei 008-98
Dispõe sobre a criação do conselho de desenvolvimento Rural e da outras providências
Lei 009-98
Lei que autoriza o poder executivo municipal a firma convênio na área administrativa, com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraiba e da outras providências
Lei 010-98
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente e da outras providências
Lei 011-98
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente e da outras providências

Lei 013-98

Autoriza o Pagamento de Saldo Financeiro do FUNDEF, mediante a denominação de "Gratificação de Saldo do Fundef" e da outras providências
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