Conselheiros, Diretores e Secretários participam de capacitação em Cacimbas

 
 

                   Aconteceu na manhã desta terça-feira (19/08) na E.M.E.F. Tertulino Cunha na cidade de Cacimbas no interior da Paraíba, uma capacitação ofertada pela Prefeitura Municipal em parceria com o setor de contabilidade da Ecoplan, destinada a Conselheiros, Secretários e Diretores Escolares. A instituição contratou o Senhor, Maciel Medeiros para ministrar a capacitação.

                   O principal objetivo do encontro é orientar os participantes quanto à nova plataforma eletrônica da prestação de contas dos conselhos, em relação a os recursos federais que chegam às unidades educacionais para custear as despesas com projetos e programas a exemplo: Programa Dinheiro Direto na Escola- PDDE, Atletas na Escola, Mais Educação, Alimentação Escolar, Plano de Desenvolvimento Educacional, Programa Nacional do Livro Didático- PNLD, Acessibilidade, dentre outros.

                   Os participantes fizeram diversos questionamentos e tiveram as dúvidas esclarecidas, sobre a nova plataforma do sistema de prestação de contas online da educação, que foi implantada desde o ano de 2011, com a finalidade de facilitar os trabalhos dos conselheiros e atender os princípios democráticos da transferência pública.

                   “Os conselhos escolares são autônomos, porém, precisam estar atentos quanto aos prazos das prestações de contas perante a Prefeitura, Câmara de Vereadores e a outros órgãos fiscalizadores competentes, a fim de evitar as penalidades da lei que vai desde multa até o bloqueio de recursos financeiros”, alertou Maciel Medeiros.

                   Estiveram presentes os representantes das Escolas: Gabriel Alves Teixeira, Tertulino Cunha, Manuel de Almeida, Rinalda Paz da Silva, Agostinho Justo de Souza, Francisca Maria da Silva, Joaquim Cassiano Alves e João Heleno de Maria. Maciel destacou ainda o trabalho voluntário dos conselheiros, segundo ele, essa dedicação vai refletir diretamente na vida dos alunos e, consequentemente, na organização das políticas públicas dos municípios.

                   O secretário de Educação do município, José Diraldo Gomes Alves, avaliou o encontro como necessário para as prestações de contas dos recursos federais, na ocasião, ele falou das dificuldades que teve juntamente com as equipes de trabalho, para regularizar as documentações que estavam pendentes e defendeu outras capacitações para os conselheiros participarem com autonomias e poder de decisões.   

                   Um dos fatores que atrapalha a organização da prestação de contas em tempo hábil é o acumulo de contribuições dos conselheiros, que muitas vezes estão sujeitos a outras instâncias superiores, a exemplo da Prefeitura, TCE, CGU, Ministério Público e outros. A responsabilidade é imensa diante das exigências, por isso, a grande necessidade de se realizar novas capacitações periódicas para os conselheiros com a criação de arquivos para os projetos realizados.  Maciel deixou seus contatos eventuais dúvidas e para os participantes requererem modelos de documentos.

SECOM/PMC

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