Prefeitura Municipal de Cacimbas - PB
Organograma
 

CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO +

NOME: GERALDO PAULINO TERTO
TEL: 083 99937 2992
RUA: SÃO JOSÉ, 35, CENTRO, CEP: 58.698-000
ATENDIMENTO: das 8:00 as 12:00 e de 14:00 as 17:00

O Gabinete do Prefeito é o órgão que tem por finalidade: 

I- prestar assistência ao Chefe do Executivo em suas relações político-administrativas com os munícipes, demais poderes, órgãos e entidades públicas, paraestatais, concessionárias de direitos público, privadas e associações de classe e entes do terceiro setor; 

II- preparar e expedir a correspondência, ofícios, portarias, instruções normativas, decretos e demais atos inerentes ao cargo do Prefeito; 

III- desempenhar as relações públicas da Prefeitura Municipal de Cacimbas;

IV- realizar as atividades de relações públicas da Prefeitura; 

V- organizar e manter sob sua responsabilidade os originais de Leis, decretos, portarias e outros atos normativos pertinentes ao Executivo Municipal.

SECRETARIA DE TRANSPORTE +

SECRETARIO: ANTONIO MARCIO FERREIRA DA SILVA
TEL: 083 99911 4280
RUA: JOSE LAURINDO, S/Nº, CENTRO,  CEP: 58.698-000
ATENDIMENTO: das 8:00 as 12:00 e de 14:00 as 17:00

A secretaria de Transportes é o órgão que tem por finalidade: 

I- administrar o serviço de trânsito no âmbito do Município seja pela execução direta ou mantendo cooperação com outros órgãos afins; 

II - sinalizar, conforme a legislação vigente, as estradas, ruas e avenidas de sua competência; 

III - coordenar as aplicações de multas, inclusive julgando os recursos delas decorrentes, na forma da legislação e no âmbito de sua competência, respeitando sempre o contraditório e ampla defesa;  . 

IV - organizar e funcionar a guarda de trânsito Municipal, conforme sua atribuição e competência, com o devido cumprimento das Leis de Trânsito;  . 

V - fiscalizar os serviços de transportes públicos ou de utilidade públicos concedidos ou permitidos pelo Município; 

VI - manter a frota de veículos, máquinas, tratores e equipamentos correlatos, pertencente ao Município, em ordem, bem como administrar seu uso, com o auxílio do Conselho Municipal de Trânsito; 

VII – em conjunto com a Secretaria de Administração, acompanhar os serviços realizados na frota de veículos, máquinas, tratores e equipamentos correlatos, quando em estágio de conserto mecânico, fiscalizando a qualidade da mão-de-obra realizada, reposição ou consertos de peças; 

VIII - vistoriar e receber os serviços realizados na frota de veículos, máquinas, tratores e equipamentos correlatos da Prefeitura, quando consertados; 

IX - controlar o abastecimento dos veículos, máquinas, tratores e equipamentos correlatos da Prefeitura. 

X – realizar a concessão para realização de serviços de transporte público, individual, coletivo por meio de processo licitatório.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO +

SECRETÁRIO: LUIZ FERNANDO DE BARROS JUNIOR
TEL: 083 99804 5555
RUA: SÃO JOSE, S/Nº, CENTRO,  CEP: 58.698-000
E-mail: juniorrbarros@gmail.com
ATENDIMENTO: das 8:00 as 12:00 e de 14:00 as 17:00

A Secretaria de Educação é o órgão que tem por finalidade: 

I - organizar os planos municipais da educação, em harmonia com as normas e critérios do planejamento nacional da educação e os respectivos planos estaduais de educação;

II - efetuar convênios com os órgãos Estaduais, federais e privados, de educação objetivando a definição de política de ação na prestação do ensino fundamental e educação infantil, dando efetividade à aplicação dos recursos públicos;

III - desempenhar, a cada ano, o senso da população em idade escolar, promovendo e estimulando sua matrícula nos diversos cursos de educação disponibilizados pelo município, devendo atender, na medida do possível as necessidades da população;

IV - conservar a rede escolar de educação atendendo de forma indistinta as zonas rurais e urbanas, disponibilizando o transporte escolar aos alunos da zona rural de modo a tratá-los com equidade de condições, especialmente nas comunidades de acesso limitado;

V - realizar sistematicamente campanhas de fomento e incentivo à regular frequência escolar, inclusive com a concessão de bolsas;

VI - instituir instrumentos para dar capilaridade e melhoria progressiva nas condições de trabalho dos professores em exercício na zona rural do Município;

VII - elaborar estudos circunstanciados para propositura de localização e construção de novas unidades educacionais no âmbito do Município;

VIII - promover e desenvolver programas de orientação pedagógica, objetivando o aperfeiçoamento dos Docentes, visando o aprimoramento e a melhoria na qualidade do ensino;

IX - efetuar sistematicamente discussões pedagógicas orientando a confecção e execução de planos de trabalho, plano de aula e outras atividades correlatas, buscando um contínuo avanço do processo de ensino e aprendizagem;

X - realizar orientação educacional e vocacional com vistas ao aprimoramento do ensino e o desenvolvimento social da população;

XI - promover cursos supletivos e técnicos/profissionalizantes de alfabetização de adultos, conclusão de escolaridade e treinamento profissional, tendo por lastro as necessidades e vocações locais;

XII - elaborar políticas públicas com vistas a minimizar a evasão escolar, a repetência e todas as causas de diminuição do rendimento escolar, através de medidas de aperfeiçoamento do ensino e de assistência ao aluno, inclusive pecuniária por meio de seus responsáveis;

XIII - elaborar calendário escolar de ensino, considerando as diferentes necessidades e fatores de ordem cultural, social, climático e econômico;

XIV - efetuar procedimentos e programas objetivando a elevação do nível de qualificação do corpo Docente e de sua remuneração progressiva, respeitando todos os programas Estaduais e Federais inerentes à categoria;

XV - implementar e fomentar programas de aperfeiçoamento e qualificação profissional em favor dos professores da rede municipal de ensino, proporcionando melhoria na formação didático-pedagógica, bem como, proceder à qualificação mínima exigida para o exercício da profissão daqueles que não tiverem habilitação na forma prescrita na legislação vigente;

XVI - solicitar, planejar e aparelhar em conjunto com a Secretaria de Administração, concursos para seleção e admissão de professores e demais carreiras correlatas à área de educação.

SECRETARIA DE SAUDE +

SECRETÁRIA: GEIZA DA CUNHA ALVES
TEL: 083 99677 0897 / 83 3476 1074
RUA TERTO CUNHA, 23, CENTRO, CEP: 58.698-000
E-mail: geiza-cunha@hotmail.com
ATENDIMENTO: das 8:00 as 12:00 e de 14:00 as 17:00

A Secretaria de Saúde é órgão que tem por finalidade: 

I- originar o acompanhamento dos índices de saúde pública no âmbito do Município, seu monitoramento, identificação, demarcação e quantificação de doenças ou pragas, visando sua prevenção e tratamento com a pujança possível; promover o levantamento dos problemas de saúde da população do Município, a fim de identificar as causas e combater as doenças com eficácia; 

II - cultivar constante cooperação com os demais órgãos e entidades responsáveis pelas políticas públicas de saúde, objetivando dar eficácia e efetividade à realização dos serviços de saúde e defesa sanitária no âmbito Municipal;

III - dirigir todas as unidades municipais de saúde, promovendo o atendimento inerente, de forma direta ou terceirizada, seja no âmbito preventivo, curativo ou emergencial;

IV - dar ênfase às atividades de saúde preventiva, estimular, promover e efetuar programas de assistência médica-odontológica no âmbito escolar;

V - proceder o transporte e encaminhamento de pessoas para tratamento em outros centros de saúde fora do município, referente a recursos médicos/hospitalares não atendidos na rede municipal de saúde;

VI - incentivar, divulgar e promover campanhas preventivas de educação sanitária;

VII - incentivar, divulgar e promover campanhas de vacinação em massa da população local, notadamente em campanhas nacionais bem como em casos de surtos epidêmicos;

VIII - firmar convênios de forma direta ou por meio da Prefeitura Municipal, administrar e fiscalizar a aplicação dos recursos no âmbito de sua atuação.

SECRETARIA DE AGRICULTURA +

NOME: AUZIRAN PEREIRA DA SILVA
TEL: 083 99906 2417
RUA: MANOEL TERTO, S/Nº, CENTRO, CEP: 58.698-000
ATENDIMENTO: das 8:00 as 12:00 e de 14:00 as 17:00
E-mail: auziranpereira@hotmail.com

A Secretaria de Agricultura é o órgão que tem por finalidade: 

I - originar o planejamento e a realização de programas de fomento das atividades agrícolas e pecuárias no âmbito Municipal, de forma isolada ou em conjunto com outras entidades setoriais;

II - promover, incentivar e orientar a assistência técnica e a extensão rural com vistas à melhoria da produtividade e a fixação do homem no campo;

III - promover a divulgação, implantação e aperfeiçoamento de políticas públicas que incrementem o associativismo e cooperativismo;

IV - originar, orientar, implantar e fomentar programas de abastecimento de água potável, irrigação e eletrificação na zona rural;

V - gerar e promover palestras, cursos, encontros e seminários, voltados para o aprimoramento das técnicas de produção, preparo armazenamento, comercialização e logística referentes à produção agropecuária e artesanal;

VI - originar a realização de programas de fomento e melhoramento habitacional na zona rural, principalmente, incentivando a construção de agrovilas;

VII - fomentar programas de desenvolvimento rural destinado ao desenvolvimento da produção agropecuária;

VIII - Propor minuta para implantação d o Plano Municipal De Desenvolvimento Rural;

IX - Dirigir as atividades agropecuárias de distribuição de sementes, mudas e animais voltados ao melhoramento da produção no campo e de defesa sanitária do rebanho;

X - Promover divulgação e patrocinar aos produtores carentes as campanhas de vacinação nacionais.

SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SANEAMENTO +

SECRETARIO: DIEGGO FERREIRA CARDOSO
TEL: 083
RUA:VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, SN, DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CEP; 58.698-000
ATENDIMENTO: das 8:00 as 12:00 e de 14:00 as 17:00

A Secretaria de Obras, Urbanismo e Saneamento, como órgão, será competente para os seguintes fins: 

I- executar atividades concernentes às construções das obras públicas e conservação de prédios ou logradouros públicos municipais, além de ser responsável pelas instalações dos mesmos, deixando-os em ponto de prestação de serviços à comunidade; 

II- elaborar, por meio de técnico competente, as plantas, projetos, orçamento e planilhas, inclusive com os quantitativos dos projetos de construção e conservação das obras e prédios públicos do Município; 

III- promover a construção, pavimentação e conservação de estradas, caminhos municipais e vias urbanas; 

IV- promover a execução de trabalhos topográficos indispensáveis às obras e aos serviços a cargo da Prefeitura; 

V- manter atualizada a planta cadastral do Município; 

VI- fiscalizar o cumprimento das normas referentes às construções particulares; 

VII- fiscalizar o cumprimento das normas referentes a zoneamento e loteamento; 

VIII- promover o cumprimento das normas referentes a posturas Municipais; 

IX- promover a construção de parques, praças, jardins públicos, tendo em vista a estética urbana e a preservação do ambiente natural; 

X- administrar os serviços de produção de tubos, lajotas e outros materiais de construção; 

XI- promover a construção, ampliação ou remodelação do sistema público de abastecimento de água potável e esgoto sanitário; 

XII- operar, fiscalizar e conservar os serviços de água potável e esgoto sanitário; 

XIII- promover atividades de combate à poluição dos cursos de água do Município; 

XIV- executar atividades relativas à prestação e à manutenção dos serviços públicos locais, tais como limpeza pública, cemitérios, matadouros, mercados, feiras livres e iluminação pública; 

XV- administrar os parques e jardins do Município; 

XVI- promover a arborização dos logradouros públicos; 

XVII- fiscalizar os serviços públicos ou de utilidade públicos concedidos ou permitidos pelo Município; 

XVIII-  manter a guarda Municipal.

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL +

SECRETÁRIO: JOSE DIRALDO GOMES ALVES
TEL: 083 99639 3590
RUA: VEREADOR MANOEL DE ALMEIDA, SN, DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CEP; 58.698-000
E-mail: jdiraldo@hotmail.com
ATENDIMENTO: das 8:00 as 12:00 e de 14:00 as 17:00

A Secretaria de Ação Social é o órgão que tem por finalidade: 

I - elaborar o levantamento da força de trabalho do Município, incrementando e orientando o seu aproveitamento nos serviços e obras Municipais, bem como em outras instituições públicas e particulares;

II - realizar cursos de formação e especialização de mão-de-obra necessária às atividades econômicas do Município;

III - promover e estimular a adoção de medidas capazes de dinamizar o mercado de trabalho local;

IV - promover a assistência social direta às pessoas carentes do Município, atestando sua condição de necessidade;

V - Prestar auxílio material em favor de pessoas carentes ou em casos de situações de emergência ou calamidade pública, bem como promover programas sociais de distribuição bens, serviços e gêneros alimentícios, seja por meio de programas permanentes ou pontuais;

VI - realizar estudo e projetos acerca das condições e soluções habitacionais da população carente do Município;

VII - assistir e proteger ao portador de necessidades especiais, ao menor e ao idoso carente ou em situação de risco, solicitando a colaboração dos órgãos e entidades competentes;

VIII - opinar e deliberar acerca das solicitações de entidades assistenciais do Município, relativas à subvenção ou auxílios;

IX - promover, fomentar, estimular e orientar a formação de grupos de atuação e organização comunitária para atuarem no âmbito da promoção e desenvolvimento social.

X - em parceria com as Secretarias da Saúde e Educação, promoverem a implantação de creches, berçários e casas de passagem que se façam necessárias para atendimento e assistência às pessoas carentes do Município;

XI- assistir o idoso carente do Município.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO +

SECRETÁRIA: OLAVO SILVA PEREIRA
TEL: 083 99988-4686
RUA SEVERINO RODRIGUES, S/Nº, CENTRO, CEP: 58.698-000
E-mail: olavospereira@gmail.com
ATENDIMENTO: das 8:00 as 12:00 e de 14:00 as 17:00

A Secretaria de Comunicação compete: 

I - assessorar o Prefeito, Vice-Prefeito, bem como as secretarias municipais e órgãos públicos na divulgação das informações e notícias com a população em geral; 

II - coordenar todos os serviços de comunicação do município, fazendo funcionar bem e em consonância os princípios inerentes à Administração Pública; 

III – elaboração e publicação do Diário Oficial, bem como realizar as comunicações de atos e ações de interesse do município; 

IV - manter o Poder Executivo informado acerca de veiculação de noticiário de interesse do Órgão e de seus Munícipes;

V - divulgar os eventos culturais, artísticos, festivos e datas comemorativas do Município; 

VI - fomentar uma política de comunicação pública, com o objetivo de estimular uma sociedade mais democrática e politizada; 

VII - acompanhar a imagem pública da Administração através dos meios de comunicação e pesquisa de opinião; 

VIII - elaborar, editar e divulgar os instrumentos de comunicação da Administração Pública Municipal. 

IX - receber e distribuir, mediante protocolo, com os respectivos setores administrativos as correspondências direcionadas ao Poder Executivo Municipal. 

X - representar o Prefeito em reuniões e ou eventos de interesse da Administração Municipal, no que se refere à comunicação institucional do Município, quando da ausência do Prefeito ou designado por este, bem como diante a ausência do Vice Prefeito.

SECRETARIA DE FINANÇAS +

NOME: GENILSON TERTO DA SILVA
TEL: 083 99604 2191 / 083 3476 1137
RUA: SÃO JOSÉ, 35, CENTRO, CEP: 58.698-000
ATENDIMENTO: das 8:00 as 12:00 e de 14:00 as 17:00
E-mail: financas@cacimbas.pb.gov.br

A Secretaria de Finanças é o órgão que tem por finalidade: 

I- executar a política fiscal do Município; 

II- elaborar, em colaboração com os demais órgãos da Prefeitura, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Governo Municipal; 

III- acompanhar, controlar e analisar e certificar a correta execução da Lei orçamentária, bem como a existência de recursos para contratação de despesas; 

IV- cadastrar, lançar e arrecadar as receitas municipais e fazer a fiscalização tributária; 

V- receber, pagar, guardar e movimentar os recursos e outros valores pertencentes ao Município; 

VI- Processar a despesa e manter o registro e os controles da administração financeira, orçamentaria e patrimonial do Município; 

VII- Colaborar com os órgãos de contabilidade e prestação de contas na preparação dos balancetes, bem como o balanço geral e as prestações de contas de recursos transferidos para o Município por todos os meios e fontes; 

VIII- manter constante fiscalização e tomada de contas dos órgãos pertencentes à administração municipal que sejam encarregados da movimentação financeira, realização de despesas ou qualquer forma de desembolso dos recursos Municipais.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DE DESPESA PUBLICA +

SECRETARIO: CICERO SHERDAN LIMA DE MEDEIROS
TEL: 083 999002784 / 083 3476 1137
RUA: SÃO JOSÉ, 35, CENTRO, CEP: 58.698-000
ATENDIMENTO: das 8:00 as 12:00 e de 14:00 as 17:00
E-mail: seplanpmc2013@gmail.com / planejamemto@cacimbas.pb.gov.br

A Secretaria de Planejamento e Controle da Despesa Pública é o órgão competente para os seguintes fins: 

I - de forma subsidiária aos demais órgãos e meios de controle, efetuar a fiscalização do plano plurianual, das leis de diretrizes orçamentárias e da proposta lei orçamentária anual;

II - de forma subsidiária aos demais órgãos e secretarias, delinear as receitas e despesas do município em consonância com as outras secretarias municipais; 

III - sem a exclusão de outros órgãos competentes, efetuar a fiscalização do processamento da despesa, o registro e os controles da administração financeira, orçamentária e patrimonial do Município;

IV - promover a fiscalização e tomada de contas dos órgãos de administração centralizada encarregados da movimentação dos recursos financeiros da Municipalidade;

V - efetuar a fiscalização dos processos licitatórios realizados pelo município e sugerir retificações, aperfeiçoamentos, correções, suspensões e até anulação quando for o caso;

VI – opinar e minutar o planejamento de reestruturação nas secretarias ou órgãos do município, bem como em suas respectivas dotações orçamentárias;

VII - promover o controle e fiscalização dos contratos firmados pela municipalidade, utilizando-se do auxílio do corpo jurídico contratado pelo Município;

VIII - realizar o controle interno no âmbito da administração municipal, no que se refere à contratação e procedimentos para aquisição, distribuição e estocagem dos produtos e serviços adquiridos e prestados pela Prefeitura Municipal.

IX- executar o controle interno do Município, quanto à aquisição, distribuição e estocagem dos produtos, insumos e similares adquiridos pela Prefeitura.

SECRETARIA DE CULTURA +

SECRETÁRIO: JOSE CARIOLANDO DA SILVA
TEL: 083 99981 6480
RUA: JOSE LAURINDO, S/Nº, CENTRO,  CEP: 58.698-000
ATENDIMENTO: das 8:00 as 12:00 e de 14:00 as 17:00

A Secretaria de Cultura é o órgão que tem por finalidade: 

I - incrementar o desenvolvimento cultural no âmbito do Município, incentivando movimentos de produção cultural, artística e científica regional;

II - catalogar, promover estudos, assessorar, defender e abrigar o patrimônio cultural, histórico, artístico e natural do Município;

III – promover medidas protetivas e incentivadoras à cultura quilombola, existente no município, garantindo a preservação de suas raízes étnicas, procurando efetivar a sua devida valorização;

IV - estimular, treinar, fomentar, promover, subsidiar e proteger as produções artísticas, culturais e artesanais no âmbito do Município;

V - catalogar as manifestações culturais, folclóricas e artísticas regionais;

VI - executar programas culturais e recreativos de interesse para a população com regularidade, inclusive com a promoção de festividades de cunho religioso, místico, folclórico, culinário entre outros;

VII - planejar, organizar, manter, supervisionar, direcionar e implementar e estimular a visitação a Museu Municipal;

VIII - planejar, organizar, manter, supervisionar, direcionar, implementar e estimular a visitação da Biblioteca Municipal.

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE +

PRESIDENTE: JOSE LEONDAS MARQUES DA CUNHA
TEL: 083 99804-1299
RUA SÃO JOSÉ, S/N°, CENTRO, CEP: 58.698-000
E-mail: jleomarquesc@hotmail.com
ATENDIMENTO: das 8:00 as 12:00 e de 14:00 as 17:00

A Secretaria da Juventude e Esportes é o órgão que tem por finalidade: 

I – fomentar o desporto municipal, através da promoção e apoio a programas, eventos e competições desportivas;

II – incentivar a prática do esporte, especialmente entre os jovens e crianças;

III – difundir a prática do esporte e do lazer nas comunidades em geral;

IV – criar, manter e incentivar a utilização plena dos equipamentos esportivos e áreas de lazer e esporte do Município;

V – através da Coordenadoria da Juventude, interagir e articular com órgãos da administração municipal e da sociedade, para incluir nas suas políticas e ações, questões de interesse da juventude.

VI - - incentivar, difundir, promover e apoiar a prática de atividades desportivas, inclusive com o fornecimento de materiais e o patrocínio de eventos.

VII - promover e estimular instrumentos e métodos de recreação salutar e construtiva a comunidade, notadamente a acadêmica.

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CACIMBAS - IMCA +

PRESIDENTE: DIMAS DA CUNHA DE LIMA
TEL: 083 99642 0020 / 083 3476 1109
RUA TERTO CUNHA, S/N°, CENTRO, CEP: 58.698-000
E-mail: lima.dimas@r7.com
ATENDIMENTO: das 8:00 as 12:00 e de 14:00 as 17:00

 

Horário de atendimento ao público
de 08:00 às 12:00 e de 14:00 a 17:00 horas
Telefone: (83) 3476-1137

Rua São José, 35 - Centro - CEP:58.698-000 - Cacimbas - PB