| MODALIDADE/Nº: | Dispensa de Valor Nº 18/2025 FMS |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 22/09/2025 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 42.000,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | Dispensa de Valor Nº 18/2025 FMS |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A SUPERVISÃO E MONITORAMENTO CONTÍNUO DOS SISTEMAS DE SAÚDE, COM FOCO NA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (SCNES) E SUA ÁREA RESTRITA. INCLUI A GESTÃO INTEGRAL DO BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (BPA) E A ADMINISTRAÇÃO COMPLETA DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE TABELAS DE PROCEDIMENTOS (SIGTAP). O SERVIÇO TAMBÉM ABRANGE O DOWNLOAD E A IMPLEMENTAÇÃO DAS VERSÕES MAIS RECENTES DESSES SISTEMAS, ASSEGURANDO A ATUALIZAÇÃO C |
CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS NOS TERMOS DO Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021 A Secretária de Saúde, em conformidade com Art. 75, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A SUPERVISÃO E MONITORAMENTO CONTÍNUO DOS SISTEMAS DE SAÚDE, COM FOCO NA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (SCNES) E SUA ÁREA RESTRITA. INCLUI A GESTÃO INTEGRAL DO BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (BPA) E A ADMINISTRAÇÃO COMPLETA DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE TABELAS DE PROCEDIMENTOS (SIGTAP). O SERVIÇO TAMBÉM ABRANGE O DOWNLOAD E A IMPLEMENTAÇÃO DAS VERSÕES MAIS RECENTES DESSES SISTEMAS, ASSEGURANDO A ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA E EFICIENTE DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS ESSENCIAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, podendo eventuais interessados apresentar proposta de preço adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Esclarecimentos: através do e-mail: licitacao@cacimbas.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. O interessado poderá obter o respectivo Edital e anexos com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua José Laurindo da Costa, N.º 59, Centro, Cacimbas - PB, no endereço eletrônico www. cacimbas.pb.gov.br ou através do e-mail licitacao@cacimbas.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 22 de setembro de 2025, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@cacimbas.pb.gov.br ou entregue pessoalmente na sala do Setor de Licitação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado Cacimbas – PB, em 17 de setembro de 2025. PAULA RAISSA LEITE FERREIRA Secretária de Saúde |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | FMS | Dispensa de Valor Nº 18/2025 | Dispensa de Valor Nº 18/2025 CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS NOS TERMOS DO Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021 A Secretária de Saúde, em conformidade com Art. 75, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA A SUPERVISÃO E MONITORAMENTO CONTÍNUO DOS SISTEMAS DE SAÚDE, COM FOCO NA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (SCNES) E SUA ÁREA RESTRITA. INCLUI A GESTÃO INTEGRAL DO BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL (BPA) E A ADMINISTRAÇÃO COMPLETA DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE TABELAS DE PROCEDIMENTOS (SIGTAP). O SERVIÇO TAMBÉM ABRANGE O DOWNLOAD E A IMPLEMENTAÇÃO DAS VERSÕES MAIS RECENTES DESSES SISTEMAS, ASSEGURANDO A ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA E EFICIENTE DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS ESSENCIAIS PARA A ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, podendo eventuais interessados apresentar proposta de preço adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Esclarecimentos: através do e-mail: licitacao@cacimbas.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. O interessado poderá obter o respectivo Edital e anexos com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua José Laurindo da Costa, N.º 59, Centro, Cacimbas - PB, no endereço eletrônico www. cacimbas.pb.gov.br ou através do e-mail licitacao@cacimbas.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 22 de setembro de 2025, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@cacimbas.pb.gov.br ou entregue pessoalmente na sala do Setor de Licitação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado Cacimbas – PB, em 17 de setembro de 2025. PAULA RAISSA LEITE FERREIRA Secretária de Saúde | 17/09/2025 | 22/09/2025 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
