Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: DISPENSA 27/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Terça-Feira, 3 de Março de 2026
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 06 DE MARÇO DE 2026
VALOR ESTIMADO (R$): 65.376,82
NÚMERO DO PROCESSO: 27/2026
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS - PB
Dispensa de Valor Nº 27/2026
CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO
DE PROPOSTAS DE PREÇOS

NOS TERMOS DO Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021
O Secretário de Educação do Município de Cacimbas - PB, em conformidade com Art. 75, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que a administração municipal pretende realizar a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS - PB, podendo eventuais interessados apresentar proposta de preço adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Esclarecimentos: através do e-mail: licitacaocacimbas@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. O interessado poderá obter o respectivo Edital e anexos com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitação, sediada na Rua José Laurindo da Costa, N.º 59, Centro, Cacimbas - PB, Sítio Eletrônico da Prefeitura: https://www.cacimbas.pb.gov.br/ ou através do e-mail: licitacaocacimbas@gmail.com. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 06 de março de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaocacimbas@gmail.com ou entregue pessoalmente na sala da CPL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado


Cacimbas – PB, em 03 de março de 2026.



DAVID NATAN FERREIRA DA SILVA
Secretário de Educação
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SITUAÇÃO:Informações Complementares
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 27/2026 DISPENSA Dispensa de Valor Nº 27/2026 CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS NOS TERMOS DO Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021 O Secretário de Educação do Município de Cacimbas - PB, em conformidade com Art. 75, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que a administração municipal pretende realizar a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS - PB, podendo eventuais interessados apresentar proposta de preço adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Esclarecimentos: através do e-mail: licitacaocacimbas@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. O interessado poderá obter o respectivo Edital e anexos com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Licitação, sediada na Rua José Laurindo da Costa, N.º 59, Centro, Cacimbas - PB, Sítio Eletrônico da Prefeitura: https://www.cacimbas.pb.gov.br/ ou através do e-mail: licitacaocacimbas@gmail.com. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 06 de março de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaocacimbas@gmail.com ou entregue pessoalmente na sala da CPL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado Cacimbas – PB, em 03 de março de 2026. DAVID NATAN FERREIRA DA SILVA Secretário de Educação 03/03/2026 06 DE MARÇO DE 2026 AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE Edital