| MODALIDADE/Nº: | CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Segunda-Feira, 23 de Março de 2026 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 30 DE MARÇO 2026 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 450.000,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | Nº 002/2026 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM DIVERSAS ÁREAS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 PREÂMBULO: Torna-se público que FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CACIMBAS-PB, com sede na Rua José Laurindo da Costa, S/N, Centro, Cidade de Cacimbas-PB, CNPJ: 10.541.009/0001-63, neste ato representada pela Secretária de Saúde a Sra. PAULA RAISSA LEITE FERREIRA, Brasileira, Casada, Secretaria de Saúde, residente e domiciliada na Rua Jose Laurindo da Costa, S/N - Centro - Cacimbas - PB, CPF nº 069.542.064-07, Carteira de Identidade nº 7972168 SDS/PB, por intermédio do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 02/2026, que obedecerá às disposições do Artigo 74, IV, 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, subsidiariamente e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos e na Minuta de Contrato, cujos termos, igualmente, o integram. TIPO: Credenciamento DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO: até as 12:00 horas do dia 30/03/2026. LOCAL DA SESSÃO: Sede da Prefeitura Municipal de CACIMBAS - PB ENDEREÇO: Rua José Laurindo da Costa, S/N, Centro, Cidade de Cacimbas-PB. 1 - DO OBJETO/SERVIÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1.1- O presente Edital tem como objeto/serviço o “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM DIVERSAS ÁREAS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SUS”, com as características descritas no Termo de Referência. |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 1 | 002/2026 | CREDENCIAMENTO Nº | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 PREÂMBULO: Torna-se público que FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CACIMBAS-PB, com sede na Rua José Laurindo da Costa, S/N, Centro, Cidade de Cacimbas-PB, CNPJ: 10.541.009/0001-63, neste ato representada pela Secretária de Saúde a Sra. PAULA RAISSA LEITE FERREIRA, Brasileira, Casada, Secretaria de Saúde, residente e domiciliada na Rua Jose Laurindo da Costa, S/N - Centro - Cacimbas - PB, CPF nº 069.542.064-07, Carteira de Identidade nº 7972168 SDS/PB, por intermédio do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 02/2026, que obedecerá às disposições do Artigo 74, IV, 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, subsidiariamente e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos e na Minuta de Contrato, cujos termos, igualmente, o integram. TIPO: Credenciamento DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO: até as 12:00 horas do dia 30/03/2026. LOCAL DA SESSÃO: Sede da Prefeitura Municipal de CACIMBAS - PB ENDEREÇO: Rua José Laurindo da Costa, S/N, Centro, Cidade de Cacimbas-PB. 1 - DO OBJETO/SERVIÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1.1- O presente Edital tem como objeto/serviço o “CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM DIVERSAS ÁREAS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SUS”, com as características descritas no Termo de Referência. | 23/03/2026 | 30 DE MARÇO 2026 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
