Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Quinta-Feira, 9 de Abril de 2026
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 27 DE ABRIL DE 2026
VALOR ESTIMADO (R$): R$ 406.366,65
NÚMERO DO PROCESSO: 06/2026
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE CARRETA TANQUE, GRADE ARADORA, ROÇADEIRA HIDRÁULICA E TRATOR AGRÍCOLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO PE 0006.2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2026
LEI 14.133/2021

Órgão Realizador do Certame:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB.
Rua São José, 35 - Centro - CEP:58.698-000 - Cacimbas - PB
PREÂMBULO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, Estado da Paraíba, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, situada na Rua São José, 35 - Centro - CEP:58.698-000 - Cacimbas - PB, inscrita no CNPJ (MF), sob o nº 01.612.686/0001-34, representado neste ato pelo Chefe do Executivo Municipal, o Prefeito NILTON DE ALMEIDA, portador do CPF: 737.584.697-91 e RG: 2168721 SSP/SP, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio designados pela Portaria nº 06/2026, mediante solicitação do Secretário de Agricultura do Município, torna público que se acha aberta a licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e as demais legislações aplicaveis, sob as condições estabelecidas neste ato convocatório e seus anexos. Os trabalhos serão conduzidos por servidor designado, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos diretamente para a página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O servidor terá, dentre outras, as seguintes atribuições: Coordenar o processo licitatório; receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pela sua equipe responsável pela sua elaboração; conduzir a sessão pública na internet; verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos neste edital; dirigir a etapa de lances; verificar e julgar as condições de habilitação; receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão; indicar o vencedor do certame; conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e encaminhar o processo devidamente instruído a autoridade responsável pela adjudicação e homologação. Os prazos do certame estão definidas a seguir:

ÓRGÂO INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB
Data e Hora de Inicio das Propostas: 14h:00min. do dia 14/04/2026 (horário de brasília).
Data e Hora Limite Para Impugnação: 23h:59min. do dia 22/04/2026 (horário de Brasília).
Data e Hora Limite Para Esclarecimento: 23h:59min. do dia 22/04/2026 (horário de brasília).
Data e Hora Final das Propostas: 14h:00min. do dia 27/04/2026 (horário de brasília).
Data de Abertura das Propostas-Sessão Pública: 14h:01min. do dia 27/04/2026 (horário de brasília).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br

Modo de Disputa: ABERTO

1. DO OBJETO.

1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE CARRETA TANQUE, GRADE ARADORA, ROÇADEIRA HIDRÁULICA E TRATOR AGRÍCOLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 979143, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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SITUAÇÃO:Informações Complementares
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 06/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO PE 0006.2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2026 LEI 14.133/2021 Órgão Realizador do Certame: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB. Rua São José, 35 - Centro - CEP:58.698-000 - Cacimbas - PB PREÂMBULO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS, Estado da Paraíba, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, situada na Rua São José, 35 - Centro - CEP:58.698-000 - Cacimbas - PB, inscrita no CNPJ (MF), sob o nº 01.612.686/0001-34, representado neste ato pelo Chefe do Executivo Municipal, o Prefeito NILTON DE ALMEIDA, portador do CPF: 737.584.697-91 e RG: 2168721 SSP/SP, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio designados pela Portaria nº 06/2026, mediante solicitação do Secretário de Agricultura do Município, torna público que se acha aberta a licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e as demais legislações aplicaveis, sob as condições estabelecidas neste ato convocatório e seus anexos. Os trabalhos serão conduzidos por servidor designado, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos diretamente para a página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O servidor terá, dentre outras, as seguintes atribuições: Coordenar o processo licitatório; receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pela sua equipe responsável pela sua elaboração; conduzir a sessão pública na internet; verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos neste edital; dirigir a etapa de lances; verificar e julgar as condições de habilitação; receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão; indicar o vencedor do certame; conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e encaminhar o processo devidamente instruído a autoridade responsável pela adjudicação e homologação. Os prazos do certame estão definidas a seguir: ÓRGÂO INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB Data e Hora de Inicio das Propostas: 14h:00min. do dia 14/04/2026 (horário de brasília). Data e Hora Limite Para Impugnação: 23h:59min. do dia 22/04/2026 (horário de Brasília). Data e Hora Limite Para Esclarecimento: 23h:59min. do dia 22/04/2026 (horário de brasília). Data e Hora Final das Propostas: 14h:00min. do dia 27/04/2026 (horário de brasília). Data de Abertura das Propostas-Sessão Pública: 14h:01min. do dia 27/04/2026 (horário de brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de Disputa: ABERTO 1. DO OBJETO. 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE CARRETA TANQUE, GRADE ARADORA, ROÇADEIRA HIDRÁULICA E TRATOR AGRÍCOLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 979143, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 09/04/2026 27 DE ABRIL DE 2026 AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE Edital