| MODALIDADE/Nº: | Dispensa de Valor Nº 39/2026 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Quarta-Feira, 1 de Abril de 2026 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 08 de abril de 2026 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | R$84.000,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 39/2026 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA FÍSICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, PORTAIS DE ENTRADA DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, REFORMA DA PRAÇA SÃO JOSÉ E DE ADULTORA DE CACIMBAS A SÃO SEBASTIÃO |
CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS NOS TERMOS DO Art. 75, I da Lei Federal nº 14.133/2021 O Secretário de Obras, Urbanismo e Saneamento do Município de Cacimbas - PB, em conformidade com Art. 75, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA FÍSICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, PORTAIS DE ENTRADA DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, REFORMA DA PRAÇA SÃO JOSÉ E DE ADULTORA DE CACIMBAS A SÃO SEBASTIÃO, podendo eventuais interessados apresentar proposta de preço adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Esclarecimentos: através do e-mail: licitacaocacimbas@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. O interessado poderá obter o respectivo Edital e anexos com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua José Laurindo da Costa, N.º 59, Centro, Cacimbas - PB, ou através do email: licitacaocacimbas@gmail.com. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 08 de abril de 2026, no horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaocacimbas@gmail.com ou entregue pessoalmente na sala da CPL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado Cacimbas – PB, em 01 de abril de 2026. REINALDO PEREIRA GUERRA Secretário de Obras, Urbanismo e Saneamento |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 39/2026 | Dispensa de Valor Nº | Dispensa de Valor Nº 39/2026 CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS NOS TERMOS DO Art. 75, I da Lei Federal nº 14.133/2021 O Secretário de Obras, Urbanismo e Saneamento do Município de Cacimbas - PB, em conformidade com Art. 75, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA FÍSICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, PORTAIS DE ENTRADA DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, REFORMA DA PRAÇA SÃO JOSÉ E DE ADULTORA DE CACIMBAS A SÃO SEBASTIÃO, podendo eventuais interessados apresentar proposta de preço adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Esclarecimentos: através do e-mail: licitacaocacimbas@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. O interessado poderá obter o respectivo Edital e anexos com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua José Laurindo da Costa, N.º 59, Centro, Cacimbas - PB, ou através do email: licitacaocacimbas@gmail.com. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 08 de abril de 2026, no horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaocacimbas@gmail.com ou entregue pessoalmente na sala da CPL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado Cacimbas – PB, em 01 de abril de 2026. REINALDO PEREIRA GUERRA Secretário de Obras, Urbanismo e Saneamento | 01/04/2026 | 08 de abril de 2026 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
