Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: Dispensa de Valor Nº 56/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Segunda-Feira, 10 de Agosto de 2026
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 13 de agosto de 2026
VALOR ESTIMADO (R$): R$ 59.940,00
NÚMERO DO PROCESSO: 56/2026
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM CABINE DUPLA, CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL MÍNIMA DE 800 KG, INCLUINDO MOTORISTA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMBUSTÍVEL SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACIMBAS – PB
Dispensa de Valor Nº 56/2026

CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO
DE PROPOSTAS DE PREÇOS

NOS TERMOS DO Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021

O Secretário de Educação do Município de Cacimbas - PB, em conformidade com Art. 75, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM CABINE DUPLA, CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL MÍNIMA DE 800 KG, INCLUINDO MOTORISTA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMBUSTÍVEL SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACIMBAS – PB, PARA O TRANSPORTE DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E EQUIPE DE TRABALHO, EM DESLOCAMENTOS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, podendo eventuais interessados apresentar proposta de preço adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. O interessado poderá obter o respectivo Edital e anexo com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua José Laurindo da Costa, N.º 59, Centro, Cacimbas - PB, no endereço eletrônico www.cacimbas.pb.gov.br ou através do e-mail [email protected]. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 13 de agosto de 2026 exclusivamente no e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.


Cacimbas – PB, em 10 de agosto de 2026.



DAVID NATAN FERREIRA DASILVA
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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SITUAÇÃO:Informações Complementares
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 56/2026 Dispensa de Valor Nº Dispensa de Valor Nº 56/2026 CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS NOS TERMOS DO Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021 O Secretário de Educação do Município de Cacimbas - PB, em conformidade com Art. 75, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM CABINE DUPLA, CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL MÍNIMA DE 800 KG, INCLUINDO MOTORISTA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMBUSTÍVEL SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACIMBAS – PB, PARA O TRANSPORTE DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E EQUIPE DE TRABALHO, EM DESLOCAMENTOS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, podendo eventuais interessados apresentar proposta de preço adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. O interessado poderá obter o respectivo Edital e anexo com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua José Laurindo da Costa, N.º 59, Centro, Cacimbas - PB, no endereço eletrônico www.cacimbas.pb.gov.br ou através do e-mail [email protected]. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 13 de agosto de 2026 exclusivamente no e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Cacimbas – PB, em 10 de agosto de 2026. DAVID NATAN FERREIRA DASILVA SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10/08/2026 13 de agosto de 2026 AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE Edital