PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » DECRETOS » 2024
-
27/12/2024 - DECRETO Nº 0013-2024
DISPÕE SOBRE O USO EXCLUSIVO DO ÁGUA DO AÇUDE CAMBANBA, DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB AOS PIPAS CREDENCIADOS AO MUNICÍPIO DE CACIMBAS E A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DA ÁGUA -
23/12/2024 - Decreto nº 0012-2024
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA AS ÁREAS PROFISSIONAIS NÃO ELENCADAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS – PB. -
25/11/2024 - Decreto nº 0011-2024
DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E RACIONAMENTO DE ÁGUA DO AÇUDE CAMBANBA, NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB E A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DA ÁGUA PARA ALÉM DOS LIMITES DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS. -
04/11/2024 - Decreto nº 0010-2024
DECLARA ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS ÁREAS AFETADAS PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/10/2024 - Decreto Nº 009/2024
DISPÕE SOBRE FIM DO ANO LETIVO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DEVIDO AOS EVENTOS CLIMÁTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/10/2024 - Decreto 008-24
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E RACIONAMENTO DE ÁGUA DO AÇUDE CAMBANBA, NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB. -
04/10/2024 - Decreto nº 007/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB DURANTE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2024. -
20/06/2024 - DECRETO Nº 006-A/2024
DECRETA LUTO OFICIAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
07/05/2024 - Decreto nº 006-2024
DECLARA ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS ÁREAS AFETADAS PELA ESTIAGEM – (COBRADE1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/04/2024 - DECRETO DO PODER EXECUTIVO Nº 05/2024
DECRETA LUTO OFICIAL NO TERRITÓRIO DO
MUNICÍPIO DE CACIMBAS, ESTADO DA PARAÍBA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
27/03/2024 - DECRETO N 004/2024
-
25/03/2024 - DECRETO Nº 03/2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM 26 DE
MARÇO DE 2024, EM RAZÃO DE SOLENIDADE DE
RECEBIMENTO DO ATLETA KAIO GOUVEIA
BATISTA, APÓS SER CAMPEÃO MUNDIAL EM
MALTA NA ESPENHA EM 24 DE MARÇO DE 2024.
ESSE PONTO FACULTATIVO NÃO ENGLOBA OS
SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE
CACIMBAS – PB. -
20/03/2024 - DECRETO Nº 02/2024
-
02/01/2024 - DECRETO Nº 001/2024
Fica estabelecida a Programação
Financeira e o Cronograma de
Execução Mensal de Desembolso para o
Exercício Financeiro de 2024, da
Câmara Municipal de Cacimbas-PB,
da Administração Direta – Secretarias
Municipais e Encargos do Município e
da Administração Indireta - Autarquia. -
06/07/2023 - DECRETO N° 007-2023
CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COM O TEMA: “RECONSTRUÇÃO DO
SUAS: O SUAS QUE TEMOS E O SUAS
QUE QUEREMOS".
