Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: DISPENSA 04/2026 - FMS
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Segunda-Feira, 2 de Fevereiro de 2026
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 05 DE FEVEREIRO DE 2026
VALOR ESTIMADO (R$): 17.000,00
NÚMERO DO PROCESSO: 04/2026 - FMS
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Fundo Municipal de Saúde
OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OFICINA DE APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO DE TRABALHO, REGISTRO, MONITORAMENTO E ANÁLISE DE DADOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), CARGA HORÁRIO 32 HORAS, SENDO 16 HORAS PRESENCIAS E 16 HORAS VIRTUAL
Dispensa de Valor Nº 04/2026

CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO
DE PROPOSTAS DE PREÇOS

NOS TERMOS DO Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021


A Secretária de Saúde, em conformidade com Art. 75, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OFICINA DE APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO DE TRABALHO, REGISTRO, MONITORAMENTO E ANÁLISE DE DADOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), CARGA HORÁRIO 32 HORAS, SENDO 16 HORAS PRESENCIAS E 16 HORAS VIRTUAL, podendo eventuais interessados apresentar proposta de preço adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Esclarecimentos: através do e-mail: licitacao@cacimbas.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. O interessado poderá obter o respectivo Edital e anexos com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua José Laurindo da Costa, N.º 59, Centro, Cacimbas - PB, no endereço eletrônico www. cacimbas.pb.gov.br ou através do e-mail licitacao@cacimbas.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 05 de fevereiro de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@cacimbas.pb.gov.br ou entregue pessoalmente na sala do Setor de Licitação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado


Cacimbas – PB, em 30 de janeiro de 2026.




PAULA RAISSA LEITE FERREIRA
Secretária de Saúde
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SITUAÇÃO:Informações Complementares
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Fundo Municipal de Saúde 1 FMS DISPENSA 04/2026 - Dispensa de Valor Nº 04/2026 CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS NOS TERMOS DO Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021 A Secretária de Saúde, em conformidade com Art. 75, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OFICINA DE APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO DE TRABALHO, REGISTRO, MONITORAMENTO E ANÁLISE DE DADOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), CARGA HORÁRIO 32 HORAS, SENDO 16 HORAS PRESENCIAS E 16 HORAS VIRTUAL, podendo eventuais interessados apresentar proposta de preço adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Esclarecimentos: através do e-mail: licitacao@cacimbas.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. O interessado poderá obter o respectivo Edital e anexos com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua José Laurindo da Costa, N.º 59, Centro, Cacimbas - PB, no endereço eletrônico www. cacimbas.pb.gov.br ou através do e-mail licitacao@cacimbas.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 05 de fevereiro de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@cacimbas.pb.gov.br ou entregue pessoalmente na sala do Setor de Licitação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado Cacimbas – PB, em 30 de janeiro de 2026. PAULA RAISSA LEITE FERREIRA Secretária de Saúde 02/02/2026 05 DE FEVEREIRO DE 2026 AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE Edital