Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: DISPENSA 17/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Quarta-Feira, 11 de Fevereiro de 2026
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 16 DE FEVEREIRO DE 2026
VALOR ESTIMADO (R$): 64.757,00
NÚMERO DO PROCESSO: 17/2026
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE MOCHILHAS PARA COMPOR KIT ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB
Dispensa de Valor Nº 0017/2026

CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO
DE PROPOSTAS DE PREÇOS

NOS TERMOS DO Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021

O Secretário de Educação do Município de Cacimbas - PB, em conformidade com Art. 75, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que a administração municipal pretende realizar a AQUISIÇÃO DE MOCHILHAS PARA COMPOR KIT ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, podendo eventuais interessados apresentar proposta de preço adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Esclarecimentos: através do e-mail: licitacao@cacimbas.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. O interessado poderá obter o respectivo Edital e anexos com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua José Laurindo da Costa, N.º 59, Centro, Cacimbas - PB, no endereço eletrônico www.cacimbas.pb.gov.br ou através do e-mail licitacao@cacimbas.pb.gov.br. A referida comissão receberá as propostas até o dia 16 de fevereiro de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@cacimbas.pb.gov.br ou entregue pessoalmente na sala do Setor de Licitação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado


Cacimbas – PB, em 11 de fevereiro de 2026.



DAVID NATAN FERREIRA DA SILVA
Secretário de Educação
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SITUAÇÃO:Informações Complementares
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 17/2026 DISPENSA Dispensa de Valor Nº 0017/2026 CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS NOS TERMOS DO Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021 O Secretário de Educação do Município de Cacimbas - PB, em conformidade com Art. 75, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que a administração municipal pretende realizar a AQUISIÇÃO DE MOCHILHAS PARA COMPOR KIT ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, podendo eventuais interessados apresentar proposta de preço adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Esclarecimentos: através do e-mail: licitacao@cacimbas.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. O interessado poderá obter o respectivo Edital e anexos com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua José Laurindo da Costa, N.º 59, Centro, Cacimbas - PB, no endereço eletrônico www.cacimbas.pb.gov.br ou através do e-mail licitacao@cacimbas.pb.gov.br. A referida comissão receberá as propostas até o dia 16 de fevereiro de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@cacimbas.pb.gov.br ou entregue pessoalmente na sala do Setor de Licitação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado Cacimbas – PB, em 11 de fevereiro de 2026. DAVID NATAN FERREIRA DA SILVA Secretário de Educação 11/02/2026 16 DE FEVEREIRO DE 2026 AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE Edital