Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Segunda-Feira, 23 de Março de 2026
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 30 DE MARÇO 2026
VALOR ESTIMADO (R$): 480.000,00
NÚMERO DO PROCESSO: Nº 003/2026
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: Chamamento Público para Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de plantões médicos na UNIDADE DE SAÚDE MARIA DE NAZARÉ DA CUNHA E MARIA DAS NEVES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Cacimbas - PB
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
PREÂMBULO:
Torna-se público que O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CACIMBAS-PB, com sede na Rua José
Laurindo da Costa, S/N, Centro, Cidade de Cacimbas-PB, CNPJ: 10.541.009/0001-63, neste ato representada
pela Secretária de Saúde a Sra. PAULA RAISSA LEITE FERREIRA, Brasileira, Casada, Secretaria de Saúde,
CPF nº 069.542.064-07, Carteira de Identidade nº 7972168 SDS/PB, por intermédio do seu Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 02/2026, que obedecerá às disposições do Artigo
74, IV, 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, subsidiariamente e demais legislação aplicável
e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos e na Minuta de Contrato, cujos
termos, igualmente, o integram.
TIPO: Chamamento Público/Credenciamento
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO: até as
12:00 horas do dia 30/03/2026.
LOCAL DA SESSÃO: Sede da Prefeitura Municipal de Cacimbas - PB
ENDEREÇO: Rua José Laurindo da Costa, S/N, Centro, Cidade de Cacimbas-PB
1 - DO OBJETO/SERVIÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.1- O presente Edital tem como objeto/serviço o “Chamamento Público para Credenciamento de pessoa
jurídica para prestação de serviços de plantões médicos na UNIDADE DE SAÚDE MARIA DE NAZARÉ DA
CUNHA E MARIA DAS NEVES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Cacimbas -
PB”, com as características descritas no Termo de Referência.
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SITUAÇÃO:Informações Complementares
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 003/2026 CREDENCIAMENTO Nº EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 PREÂMBULO: Torna-se público que O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CACIMBAS-PB, com sede na Rua José Laurindo da Costa, S/N, Centro, Cidade de Cacimbas-PB, CNPJ: 10.541.009/0001-63, neste ato representada pela Secretária de Saúde a Sra. PAULA RAISSA LEITE FERREIRA, Brasileira, Casada, Secretaria de Saúde, CPF nº 069.542.064-07, Carteira de Identidade nº 7972168 SDS/PB, por intermédio do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 02/2026, que obedecerá às disposições do Artigo 74, IV, 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, subsidiariamente e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos e na Minuta de Contrato, cujos termos, igualmente, o integram. TIPO: Chamamento Público/Credenciamento DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO: até as 12:00 horas do dia 30/03/2026. LOCAL DA SESSÃO: Sede da Prefeitura Municipal de Cacimbas - PB ENDEREÇO: Rua José Laurindo da Costa, S/N, Centro, Cidade de Cacimbas-PB 1 - DO OBJETO/SERVIÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1.1- O presente Edital tem como objeto/serviço o “Chamamento Público para Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de plantões médicos na UNIDADE DE SAÚDE MARIA DE NAZARÉ DA CUNHA E MARIA DAS NEVES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Cacimbas - PB”, com as características descritas no Termo de Referência. 23/03/2026 30 DE MARÇO 2026 AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE Edital