Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: DISPENSA 40/2026
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Quinta-Feira, 9 de Abril de 2026
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 14 DE ABRIL DE2026
VALOR ESTIMADO (R$): 40.824,00 (QUARENTA MIL OITOCENTOS E VINTE E QUATR
NÚMERO DO PROCESSO: 40/2026
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA ESCOLAS E SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Dispensa de Valor Nº 40/2026

CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO
DE PROPOSTAS DE PREÇOS

NOS TERMOS DO Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021

O Secretário de Obras, Urbanismo e Saneamento do Município de Cacimbas - PB, em conformidade com Art. 75, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que a administração municipal pretende realizar a AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA ESCOLAS E SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, podendo eventuais interessados apresentar proposta de preço adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Esclarecimentos: através do e-mail: licitacaocacimbas@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. O interessado poderá obter o respectivo Edital e anexo com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua José Laurindo da Costa, N.º 59, Centro, Cacimbas - PB, no endereço eletrônico www.cacimbas.pb.gov.br ou através do e-mail licitacaocacimbas@gmail.com. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 14 de abril de 2026 exclusivamente no e-mail: licitacaocacimbas@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.


Cacimbas – PB, em 09 de abril de 2026.



DAVID NATAN FERREIRA DASILVA
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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SITUAÇÃO:Informações Complementares
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 40/2026 DISPENSA Dispensa de Valor Nº 40/2026 CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS NOS TERMOS DO Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021 O Secretário de Obras, Urbanismo e Saneamento do Município de Cacimbas - PB, em conformidade com Art. 75, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que a administração municipal pretende realizar a AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA ESCOLAS E SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, podendo eventuais interessados apresentar proposta de preço adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Esclarecimentos: através do e-mail: licitacaocacimbas@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. O interessado poderá obter o respectivo Edital e anexo com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua José Laurindo da Costa, N.º 59, Centro, Cacimbas - PB, no endereço eletrônico www.cacimbas.pb.gov.br ou através do e-mail licitacaocacimbas@gmail.com. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 14 de abril de 2026 exclusivamente no e-mail: licitacaocacimbas@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Cacimbas – PB, em 09 de abril de 2026. DAVID NATAN FERREIRA DASILVA SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 09/04/2026 14 DE ABRIL DE2026 AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE Edital