| MODALIDADE/Nº: | Dispensa de Valor Nº 49/2026 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: | Sexta-Feira, 26 de Junho de 2026 |
| DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: | 01 de julho de 2026 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | R$ 62.000,00 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | 49/2026 |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA, CURADORIA CURRICULAR, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO EDUCACIONAL, REVISÃO, ORGANIZAÇÃO EDITORIAL, PROJETO GRÁFICO, DIAGRAMAÇÃO, NORMALIZAÇÃO E FECHAMENTO DE ARQUIVOS DIGITAIS FINAIS DE MATERIAIS DIDÁTICOS COMPLEMENTARES E INSTRUMENTOS CURRICULARES/AVALIATIVOS, DESTINADOS À FUTURA IMPRESSÃO E UTILIZAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACIMBAS/PB |
CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS NOS TERMOS DO Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021 O Secretário de Educação do Município de Cacimbas - PB, em conformidade com Art. 75, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA, CURADORIA CURRICULAR, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO EDUCACIONAL, REVISÃO, ORGANIZAÇÃO EDITORIAL, PROJETO GRÁFICO, DIAGRAMAÇÃO, NORMALIZAÇÃO E FECHAMENTO DE ARQUIVOS DIGITAIS FINAIS DE MATERIAIS DIDÁTICOS COMPLEMENTARES E INSTRUMENTOS CURRICULARES/AVALIATIVOS, DESTINADOS À FUTURA IMPRESSÃO E UTILIZAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACIMBAS/PB, podendo eventuais interessados apresentar proposta de preço adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. O interessado poderá obter o respectivo Edital e anexo com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua José Laurindo da Costa, N.º 59, Centro, Cacimbas - PB, no endereço eletrônico www.cacimbas.pb.gov.br ou através do e-mail [email protected]. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 01 de julho de 2026 exclusivamente no e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Cacimbas – PB, em 26 de junho de 2026. DAVID NATAN FERREIRA DA SILVA SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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| SITUAÇÃO: | Informações Complementares |
| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital |
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| Prefeitura Municipal | 1 | 49/2026 | Dispensa de Valor Nº | Dispensa de Valor Nº 49/2026 CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS NOS TERMOS DO Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021 O Secretário de Educação do Município de Cacimbas - PB, em conformidade com Art. 75, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA, CURADORIA CURRICULAR, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO EDUCACIONAL, REVISÃO, ORGANIZAÇÃO EDITORIAL, PROJETO GRÁFICO, DIAGRAMAÇÃO, NORMALIZAÇÃO E FECHAMENTO DE ARQUIVOS DIGITAIS FINAIS DE MATERIAIS DIDÁTICOS COMPLEMENTARES E INSTRUMENTOS CURRICULARES/AVALIATIVOS, DESTINADOS À FUTURA IMPRESSÃO E UTILIZAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACIMBAS/PB, podendo eventuais interessados apresentar proposta de preço adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. O interessado poderá obter o respectivo Edital e anexo com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua José Laurindo da Costa, N.º 59, Centro, Cacimbas - PB, no endereço eletrônico www.cacimbas.pb.gov.br ou através do e-mail [email protected]. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 01 de julho de 2026 exclusivamente no e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Cacimbas – PB, em 26 de junho de 2026. DAVID NATAN FERREIRA DA SILVA SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 26/06/2026 | 01 de julho de 2026 | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE | Edital |
