DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO, ANULAÇÃO E BAIXA DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cacimbas, a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos previstos na Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, ÁREAS AFETADAS PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICAÇÃO E NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CMDCA-CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CACIMBAS-PB, VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS PROJETOS, AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.

Dispõe sobre a regulamentação do pagamento das gratificações por desempenho dos servidores públicos do Município de Cacimbas/PB e dá outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE CACIMBAS-PB E DO CONSELHO ESCOLAR DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA MARIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPOEM O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, DE CACIMBAS 2025/2027

Regulamenta dispositivos da Lei Complementar nº 018/2022, no que se refere à carga horária dos cargos comissionados de direção escolar e à jornada de trabalho dos professores da educação básica municipal, e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE A SEGUIR MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RETIFICA O PAAR DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, PARA CORREÇÃO DE ERROS MATERIAIS NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024, QUE TRATA DO FOMENTO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE DEMANDA POR PARTE DOS AGENTES CULTURAIS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, NOS TERMOS DO ART. 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 467/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, ÁREAS AFETADAS PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PAPA FRANCISCO.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE DIGITAL FACIAL DE JORNADA DE TRABALHO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.