INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM VOLTADO À EDUCAÇÃO COM QUALIDADE E EQUIDADE, AO INCENTIVO À PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS E AO PROTAGONISMO ESTUDANTIL, INSTITUI O COMPROMISSO MUNICIPAL CRIANÇA ALFABETIZADA – ALFABETIZA CACIMBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A POLÍTICA E OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS DO ESTADO DA PARAÍBA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 385, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS – PB, PARA ADEQUÁ-LA AO DECRETO ESTADUAL Nº 41.877/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária, através da abertura de um Crédito Adicional do tipo Especial ao Orçamento do Município de Cacimbas, e dá outras providências.

INSTITUI A PROGRAMA SERVIÇO VOLUNTÁRIO-BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO ACOMPANHAMENTO DA AMPLIAÇÃO DA JORNADA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICPAL DE CACIMBAS, DE ACORDO COM A LEI Nº 9.608/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO SENDO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA MARIA, E AINDA A REORGANIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES EDUCACIONAIS E DE APOIO PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária, através da abertura de um Crédito Adicional do tipo Especial ao Orçamento do Município de Cacimbas, e dá outras providências.

Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária, através da abertura de um Crédito Adicional do tipo Especial ao Orçamento do Município de Cacimbas, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre ás Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Cacimbas, para o Exercício de 2027 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACIMBAS, A CONCEDER COMPLEMENTO DE BOLSA EDUCACIONAL, A MÉDICOS PARTICIPANTES DE PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária, através da abertura de um Crédito Adicional do tipo Especial ao Orçamento do Município de Cacimbas, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ESTADUALIZAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CACIMBAS E TAPEROÁ, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária, através da abertura de um Crédito Adicional do tipo Especial ao Orçamento do Município de Cacimbas, e dá outras providências.

CRIA A CRECHE MUNICIPAL MARIA DAS NEVES DE ALMEIDA, DO DISTRITO DE SÃO SEBASTIAO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “BANDA MARCIAL 7 DE JULHO” NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária, através da abertura de um Crédito Adicional do tipo Especial ao Orçamento do Município de Cacimbas, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO E A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAR O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACIMBAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.