Institui o Diário Oficial Eletrônico
do Legislativo Municipal-e-DOLM
e dá outras providencias.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL
AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB A
CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL - PB, OBJETIVANDO O REPASSE
DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A PACTUAÇÃO NA ÁREA DE
SAÚDE COM A REALIZAÇÃO DE EXAMES IMAGENS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Estabelece regras para o Regime Próprio de
Previdência Municipal de Cacimbas - RPPS -,
altera a estrutura e competência do IMCA, de que
trata a Lei Municipal 178/2009, para adequação à
reforma da Previdência instituída pela Emenda
Constitucional nº 103/2019, e dá outras
providências.

Referenda previsões da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019 relativas ao IMCA - Instituto Municipal de
Previdência dos Servidores do Município de
Cacimbas.

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, COMO MEDIDA
PROVISÓRIA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES,
NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE, ALTERA-SE E CRIA CARGOS
EFETIVOS E EM COMISSÃO NA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CACIMBAS/PB, DISPÕE SOBRE O PLANO DE
CARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE CACIMBAS, PARA O
PERÍODO 2022 à 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE CACIMBAS, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES
GOVERNAMENTAIS DA LEI DIRETRIZES DO ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE
CACIMBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta no Âmbito do Município de Cacimbas, o
Programa “Saúde Escolar” conforme especifica, e da outras
providencias.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de
Cacimbas, o evento “Jogos Inter Atléticas de Cacimbas”
Dispõe Sobre a Política de Apoio e de Incentivo ao Esporte
Amador no Município de Cacimbas e dá outras
providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU aos
portadores de doenças graves, Incapacitados e aos doentes
em estágio terminal.

CRIA A CRECHE MUNICIPAL, DA SEDE DO
MUNICÍPIO DE CACIMBAS, ESTADO DA
PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA -
UFIR, PARA O MUNICÍPIO DE CACIMBAS, ESTADO
DA PARAÍBA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR O
PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI
ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE
CACIMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.