PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2021
-
24/05/2021 - LEI-372-2021
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR O
PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI
ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
DO TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
03/05/2021 - LEI-371-2021
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE
CACIMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/04/2021 - LEI-370-2021
AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERA O PLANO
PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS E A LEI
ORÇAMENTÁRIA, ATRAVÉS DA ABERTURA
DE UM CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO
ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE CACIMBAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
-
12/04/2021 - LEI-368-2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM
CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE
DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -
12/04/2021 - LEI-369-2021
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 178, DE 10
DE JULHO DE 2009, REFERENTE À TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS,
ESTADO DA PARAÍBA, DE ACORDO COM A LEI 9717/1998, PORTARIA
SEPRT/ME Nº 9.907/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/03/2021 - EMENDA A LEI ORGANICA N.º 05-2021
Dispõe sobre a antecipação da Eleição dos
membros da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Cacimbas/PB, para o biênio
2023/2024, e dá outras providências. -
09/03/2021 - LEI-367-2021
Dispõe sobre a reestruturação do
Conselho Municipal de Saúde criado pela
Lei n º 009/1997 e dá outras
providências. -
22/02/2021 - LEI-366-2021
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A
DESIGNAR PROFESSORES DO QUADRO
EFETIVO E NÃO EFETIVO PARA FUNÇÕES DE
DIRETOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR
ADJUNTO, ORIENTADOR PEDAGÓGICO E
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA NO ÂMBITO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
08/02/2021 - LEI-364-2021
Institui o Regime de Previdência Complementar,
no âmbito no Município de Cacimbas, Estado da
Paraíba, autorizando a adesão a plano de
benefícios de previdência complementar e outras
adequações, nos termos da Emenda Constitucional
103/2019, e dá outras providências.
-
08/02/2021 - LEI-365-2021
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 242/2012,
INTEGRALMENTE, E RESTABELECE A
VALIDADE DA LEI MUNICIPAL N.º
211/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| « Links Anteriores |
