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2023
10/05/2024 - DECRETO Nº 06/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023
19/03/2023 - DECRETO 05/2023
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA
CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS,
PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
CACIMBAS /PB, DEVERÃO OBSERVAR AS
NORMAS CONTIDAS NESTE DECRETO.
CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS,
PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
CACIMBAS /PB, DEVERÃO OBSERVAR AS
NORMAS CONTIDAS NESTE DECRETO.
13/03/2024 - DECRETO N° 004/2023.
INDICAÇÃO E NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO
CMDCA-CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE DE CACIMBAS-PB, VISANDO DAR
CONTINUIDADE AOS PROJETOS, AÇÕES E SERVIÇOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.
CMDCA-CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE DE CACIMBAS-PB, VISANDO DAR
CONTINUIDADE AOS PROJETOS, AÇÕES E SERVIÇOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.
05/03/2024 - DECRETO DO PODER EXECUTIVO Nº 03/2023
DECRETA LUTO OFICIAL NO TERRITÓRIO DO
MUNICÍPIO DE CACIMBAS, ESTADO DA
PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MUNICÍPIO DE CACIMBAS, ESTADO DA
PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/02/2023 - DECRETO Nº. 02/2023
CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CACIMBAS-PB DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CACIMBAS-PB DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/02/2024 - DECRETO Nº 0001/2003
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