PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2024
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01/07/2024 - LEI 441 2024
Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da
Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei
Orçamentária, através da abertura de um
Crédito Adicional do tipo Especial ao
Orçamento do Município de Cacimbas, e dá
outras providências.
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01/07/2024 - LEI 442 2024
“FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”. -
09/05/2024 - LEI 436 2024
DISPÕE SOBRE ÁS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/05/2024 - LEI 437 2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A
DESAPROPRIAR TERRENO
DESTINADO A FINS SOCIAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/05/2024 - LEI 438 2024
CRIA E TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
MULHER NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/05/2024 - LEI 439 2024
Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da
Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei
Orçamentária, através da abertura de um
Crédito Adicional do tipo Especial ao
Orçamento do Município de Cacimbas, e dá
outras providências.
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09/05/2024 - LEI 440 2024
DENOMINA DE "SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL
UBERLAN LEITE DE FARIAS" À UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NA
POLICLÍNICA JOSÉ MARIA LEITE, CACIMBAS/PB, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. -
09/05/2024 - LEI 443 2024
DISPÕE SOBRE ÁS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/02/2024 - LEI 434 2024
DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS
ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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26/02/2024 - LEI 435 2024
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NO
ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE
ESTA LEI ESPECIFICA.
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26/02/2024 - LEI COMPLEMENTAR 024 2024
Altera o anexo I da Lei Complementar Municipal
018/2022 de Cacimbas e dá outras providências. -
26/02/2024 - Lei 436 2024 - LDO 2025
DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS
ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.