DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, PARA O PERÍODO 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária, através da abertura de um Crédito Adicional do tipo Especial ao Orçamento do Município de Cacimbas, e dá outras providências.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÃO URBANA, LIMPEZA PÚBLICA E CONTROLE DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS PARA CONSTRUÇÕES, LIMPEZA URBANA, DESCARTE DE RESÍDUOS, E DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES E PENALIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS – PB.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CACIMBAS PELA SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 18-A À LEI MUNICIPAL Nº 285/2015 PARA CRIAR O CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, POR MAIS 1 (UM) ANO, A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 289/2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS–PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária, através da abertura de um Crédito Adicional do tipo Especial ao Orçamento do Município de Cacimbas, e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E BEM-ESTAR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DEMAIS ENVOLVIDOS NO PROCESSO EDUCATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS DE CACIMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Cacimbas com seu Regime Próprio de Previdência Social - IMCA - Instituto Municipal de Previdência dos Servidores do Município de Cacimbas, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE EMPENHO E DESEMPENHO DA GESTÃO ESCOLAR E DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA PARA DIRETORES, DIRETORES ADJUNTOS E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS- PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COORDENADORIAS E RESPECTIVOS CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta o inciso I ao §2º do art. 7º da Lei Complementar nº 018/2022, para dispor sobre a jornada de trabalho dos Coordenadores Pedagógicos Especializados, e dá outras providências.

CRIA O CARGO DE DIRETOR DE TURISMO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DE CACIMBAS – PB, PREVISTA PELA LEI MUNICIPAL Nº 285, DE 05 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária, através da abertura de um Crédito Adicional do tipo Especial ao Orçamento do Município de Cacimbas, e dá outras providências.